Lei nº 11.785, de 21 de janeiro de 1991 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.784, de 18 de janeiro de 1991 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.784, de 18 de janeiro de 1991 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.782, de 09 de janeiro de 1991 não possui Texto Articulado.
LEI N 517/95 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
Dispõe sobre denominação de Unidade escolar no sítio Moitinga
Faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado de Grupo Escolar Vicente Alves Pereira,uma unidade escolar localizada no sítio Moitinga neste Município»
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, em 15 de dezembro de 1995.
Grijalva Parente da Costa
Prefeito Municipal
