Dispõe sobre Alteração à Lei 555, de 1997, que trata da exploração dos serviços de Mototaxista no Município de Ubajara, com o acatamento de EMENDA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CULTURA DA INFÂNCIA ANALÓGICA SENSORIAL COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CEARÁ

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ORGÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …

Dispõe sobre a autorização para pagamento de abono pecuniário, como espécie de 14° salario, aos profissionais da educação básica da rede publica municipal de Ubajara em efetivo exercício, …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, O DIA MUNICIPAL DO IPÊ AMARELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DE MESQUITA SILVA (MÃE SANTA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.