Dispõe sobre Alteração à Lei 555, de 1997, que trata da exploração dos serviços de Mototaxista no Município de Ubajara, com o acatamento de EMENDA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE INAUGURAÇÃO, E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS , SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE RECOMPOR O PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS …

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - AVALIA UBAJARA, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURA, DIRETRIZES, MECANISMOS DE AVALIAÇÃO, PREMIAÇÃO E MONITORAMENTO …

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.716/2025 E Nº 1.727/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Copa Iracema como Campeonato Esportivo Semiprofissional Oficial do Distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara, e estabelece outras providências.

DENOMINA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, e dá outras providências.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ora em construção na sede do DISTRITO DE ARATICUM, deste Município de Ubajara, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem uso, bem como daqueles que prejudiquem a paisagem urbanística, instalados por concessionárias que operam …

Institui o Projeto “Legislativo Amigo da Escola”, no âmbito do Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.

Denomina prédio público, em homenagem a Míria Eugênia Holanda Aguiar, as instalações do Corpo de Bombeiros do Município de Ubajara, e adota outras providências.

Institui a Medalha Erinalda Silva dos Santos “Naldinha”, honra ao mérito pela defesa das mulheres ubajarenses, e dá outras providências.