Dispõe sobre Alteração à Lei 555, de 1997, que trata da exploração dos serviços de Mototaxista no Município de Ubajara, com o acatamento de EMENDA

DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CESÁRIO COSTA, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA NEULY FURTADO DE MENEZES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS AQUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PRÊMIO EDUCAÇÃO EXCELENTE”, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, DEFINE REGRAS ESPECIAIS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL …

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOMENAGEM A FERNANDO TADEU DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CULTURA DA INFÂNCIA ANALÓGICA SENSORIAL COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CEARÁ

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ORGÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …

Dispõe sobre a autorização para pagamento de abono pecuniário, como espécie de 14° salario, aos profissionais da educação básica da rede publica municipal de Ubajara em efetivo exercício, …