Dispõe sobre Alteração à Lei 555, de 1997, que trata da exploração dos serviços de Mototaxista no Município de Ubajara, com o acatamento de EMENDA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.159/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CRESAN NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui dia da conscientização da intolerância religiosa e luta contra o terrorismo religioso.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS — REFIS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Pop Saúde Municipal, que dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo aos pacientes do Sistema Único de Saúde — SUS no Município …

DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CESÁRIO COSTA, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA NEULY FURTADO DE MENEZES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS AQUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PRÊMIO EDUCAÇÃO EXCELENTE”, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, DEFINE REGRAS ESPECIAIS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL …