Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1524)

12.96%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.36%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1665/2025

01/01/2025

Lei

Municipal

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e criação de cargos comissionados …

> ver mais
Nº 1647/2024

01/07/2024

Lei

Municipal

"DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNNICÍPIO DE UBAJARA, EM …

> ver mais
Nº 1646/2024

01/07/2024

Lei

Municipal

"DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM …

> ver mais
Nº 1645/2024

01/07/2024

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO À RUA ISAAC BRITO …

> ver mais
Nº 1644/2024

01/07/2024

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA …

> ver mais
Nº 1643/2024

24/07/2024

Lei

Municipal

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSCIÊNCIA EMOCIONAL "RECONHECIMENTO E …

> ver mais
Nº 1642/2024

18/06/2024

Lei

Municipal

"Denomina Pavilhão de Feirantes, localizado na sede do distrito de …

> ver mais
Nº 1641/2024

18/06/2024

Lei

Municipal

"Institui a semana de conscientização do bem estar e da …

> ver mais
Nº 1639/2024

18/06/2024

Lei

Municipal

"Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com …

> ver mais
Nº 1638/2024

18/06/2024

Lei

Municipal

"Institui no Âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município …

> ver mais
Nº 1637/2024

03/05/2024

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO IET UBAJARA, …

> ver mais
Nº 1636/2024

03/05/2024

Lei

Municipal

"DENOMINA VIA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM …

> ver mais
Total de 1524 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.