ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.748/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO DISTRITAL, NO DISTRITO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO DISTRITAL, NO DISTRITO DE ARATICUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, GUIA CURTA E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS …

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DE TABOCAS, EM HOMENAGEM A FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PCCS E DÁ OUTRAS …

DENOMINA VIA PÚBLICA DE ACESSO DE SÃO SEBASTIÃO À COMUNIDADE DE SÍTIO SÁBIA, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A JOÃO LIMA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DA COMUNIDADE DE TABOCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DA COMUNIDADE DE TABOCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DA COMUNIDADE DE TABOCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.