Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1507)

12.84%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.49%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1597/2023

23/08/2023

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA …

> ver mais
Nº 1596/2023

18/08/2023

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA CLÍNICA DE FISOTERAPIA MARIA …

> ver mais
Nº 1595/2023

06/07/2023

Lei

Municipal

"REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E A PRESTAÇÃO DE …

> ver mais
Nº 1594/2023

24/06/2023

Lei

Municipal

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$: 331.677,34 (TREZENTOS E …

> ver mais
Nº 1593/2023

16/06/2023

Lei

Municipal

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO …

> ver mais
Nº 1592/2023

22/06/2023

Lei

Municipal

"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES …

> ver mais
Nº 1591/2023

16/06/2023

Lei

Municipal

"Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com …

> ver mais
Nº 1589/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS …

> ver mais
Nº 1588/2023

22/05/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O FIM …

> ver mais
Nº 1587/2023

11/05/2023

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS CONTRA ATAQUES A INTEGRIDADE …

> ver mais
Nº 1586/2023

11/05/2023

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …

> ver mais
Nº 1585/2023

11/05/2023

Lei

Municipal

"Dispõe a sobre a criação do PRO-INFRA, programa voltado para …

> ver mais
Total de 1507 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.