Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1512)

12.87%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.45%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1565/2023

24/01/2023

Lei

Municipal

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO …

> ver mais
Nº 1564/2022

19/12/2022

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A …

> ver mais
Nº 1563/2022

19/12/2022

Lei

Municipal

INSTITUI O PROGRAMA VIVA MELHOR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 1562/2022

15/12/2022

Lei

Municipal

INSTITUI O SISTEMA DE RESGATE DE UBAJARA (S.R.U.) NO ÂMBITO …

> ver mais
Nº 1561/2022

19/12/2022

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL …

> ver mais
Nº 1560/2022

02/12/2022

Lei

Municipal

DISPÕE ACERCA DO AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SEJAM RÉUS …

> ver mais
Nº 1559/2022

02/12/2022

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA IBIAPABA ASSODESPI …

> ver mais
Nº 1558/2022

02/12/2022

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR …

> ver mais
Nº 1557/2022

02/12/2022

Lei

Municipal

"INSTITUI O DIA DE JERUSALÉM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 1556/2022

02/12/2022

Lei

Municipal

FICA INSTITUÍDO O DIA DO DISCIPULADOR APOSTÓLICO NO MUNICIPIO DE …

> ver mais
Nº 1555/2022

02/12/2022

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UBs …

> ver mais
Nº 1554/2022

02/12/2022

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUATICO …

> ver mais
Total de 1512 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.