Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1507)

12.84%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.49%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1609/2023

06/11/2023

Lei

Municipal

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, …

> ver mais
Nº 1608/2023

01/11/2023

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 1607/2023

23/10/2023

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE …

> ver mais
Nº 1606/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE UBAJARA, …

> ver mais
Nº 1605/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA EM …

> ver mais
Nº 1604/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

"INSTITUI O MÊS DO OUTUBRO PRATEADO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE …

> ver mais
Nº 1603/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

"INSTITUI A LEI DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA ESTABELECER O …

> ver mais
Nº 1602/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE …

> ver mais
Nº 1601/2023

20/09/2023

Lei

Municipal

DISPÔE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS (OS), …

> ver mais
Nº 1600/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉDICOS EM LABORATÓRIOS, …

> ver mais
Nº 1599/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICAS DE …

> ver mais
Nº 1598/2023

23/08/2023

Lei

Municipal

"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CESÁRIO COSTA, NA SEDE …

> ver mais
Total de 1507 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.