DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 42 da Lei Municipal n° 1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE URBANA DE UBAJARA-CE NO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO DA ZONA URBANA DA LOCALIDADE DE TABOCAS EM SUA RODOVIA PRINCIPAL COMO RODOVIA DOS TABAJARAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DEPUTADO GRIJALVA COSTA EM HOMENAGEM A MARIA GOMES PARENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE E ZONA DE EXTENSÃO URBANA DE UBAJARA-CE EM HOMENAGEM A JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃOO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE DE UBAJARA-CE EM HOMENAGEM A RAIMUNDO COSTA.

DISPOÕE SOBRE O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, INCLUIDOS OS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º …

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.159/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CRESAN NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.