DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA IBIAPABA ASSODESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA DE JERUSALÉM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA"

FICA INSTITUÍDO O DIA DO DISCIPULADOR APOSTÓLICO NO MUNICIPIO DE UBAJARA.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UBs E NOS PSFs DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUATICO NAS ÁREAS DE LAZER PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADĂ DE UBAJARA" A SENHORA IVONE ALVES DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADĂ DE UBAJARA" A SENHORA IVANA ALVES DA SILVA"

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA RUA SDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, A QUAL TEM INICIO NA RUA OTÁVIO CUNHA FREIRE, SEGUINDO RUMO AO NASCENTE, (AO PARQUE NACIONAL) EM HOMENAGEM A FERNANDO …