Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022521

1992

15 de Dezembro de 1992

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AÇUDE NO DISTRITO DE ARATICUM.


LEI N° 452/92 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AÇUDE NO DISTRITO DE ARATICUM.

      0 PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA:

      Faz saber que a câmara Municipal de Ubajara Decretou, Chefe do Poder Executiva S&nciona a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica deneminado de ” Açude Público Francisco Freitas Campos”, e açude que fica situade na sitie curral Velha, Distrito de Araticum.
          Art. 2º.   Esta Lei entra em viger na dafca de sua publicação,revagadas as disposições em contrário.

            UBAJARA, 21 DE DEZEMBRO DE 1992

            Ênio Braga de Carvalho

            Prefeito Municipal