Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022521

1992

21 de Dezembro de 1992

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO PEDRA BRANCA.


LEI N° 453/92 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO PEDRA BRANCA.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA

      FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA,DECRETOU E, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SANCIONA A SEGUINTE LEI:

        Art. 1º.   Fica denominado de grupo escolar "Mansueto Vaz de Aguiar", o grupo que fica situado no EÍtio Pedra Branca,distrito de Araticum.
          Art. 2º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

            UBAJARA, 21 DE DEZEMBRO DE 1992

            Ênio Braga de Carvalho

            Prefeito Municipal