Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022521

1992

21 de Dezembro de 1992

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO OITIZEIRO


LEI N° 454/92 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO OITIZEIRO

      O  PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA:

      FAZ SABER ÇUE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA DECRETOU, E 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO SANCIONA A  SEGUINTE LEI:

        Art. 1º.   Fica denominado de Grupo Escolar Luiza Ximenes de Aguiar, grupo escolar situado no sítio oitizeiro,distrito de Araticun.
          Art. 2º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao,revogadas as disposições em contrário.

            UBAJARA, 21 DE DEZEMBRO DE 1992

            Ênio Braga de Carvalho

            Prefeito Municipal