Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1484

2021

13 de Dezembro de 2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


LEI MUNICIPAL Nº 1484/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

                                                            “PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.”

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME LHE CONFERE A LEI ORGÂNCA MUNICIPAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA APROVOU, E EU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

       

       

        Art. 1º.  

        FICA CONCEDIDO A TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE AO SENHOR FRANCISCO CLEUDE DE MARIA.

         

          Art. 2º.  

          A CONCESSÃO DE TÍTULO A QUE SE REFERE O ARTIGO PRIMEIRO DESTA LEI JUSTIFICA-SE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTA O HOMENAGIADO À COMUNIDADE UBAJARENSE NA FUNÇÃO QUE DESEMPENHA.

           

            Art. 3º.  

            ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 

             

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

               

                RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS 

                PREFEITO MUNICIPAL