Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1509

2022

28 de Março de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1509/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

 

     

                                              DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

        O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI.

         

          Art. 1º.  

          FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

           

            Art. 2º.  

            A CONCESSÃO DO TÍTULO A QUE SE REFERE O ARTIGO PRIMEIRO DESTA LEI JUSTIFICA-SE PELOS RELEFANTES SERVIÇOS QUE PRESTA O HOMENAGEADO À COMUNIDADE UBAJARENSE POR MEIO DE SUAS AÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

              Art. 3º.  

              ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

               

                PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2022.

                 

                  RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS

                  PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE