Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1448

2021

30 de Agosto de 2021

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA CE-187, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA LÚCIA FERNANDES DE SOUSA "LUCIA DO JESON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL N° 1.448/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

 

    DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA CE-187, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA LÚCIA FERNANDES DE SOUSA "LUCIA DO JESON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      PREFEITO MUNICIPAL DE UBJARA, O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica denomindada de praça MARIA LÚCIA FERNANDES DE SOUSA a praça recém construída no encontro da CE – 187 com  a alça de desvio, nas proximidadess do Horto Florestal, neste Município de Ubajara.  
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.    

               

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CE, 30 DE AGOSTO DE 2021.
               
               
              RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS
              PREFEITO MUNICIPAL 
              Prefeito Municipal