Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1411

2020

3 de Novembro de 2020

PROPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO LINO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1411 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

 

    PROPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO LINO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O  Prefeito Municípal de Ubajara, no uso  das atribuíções que lhe são conferídas pela Lei Orgânica  do Município, faz saber que  a Câmara Municípal, aprovou, sanciona  e promulga a seguinte lei: 

       

        Art. 1º.   Fica  denominada, RUA FRANCISCO LINO DE AGUIAR , rua que se inicía na Rua Manoel Cardoso ( proximidades da Quadra de Esportes de Araticum ) , rumo poente , até  a confluência com a AV . Gruta  de Ubajara. 
          Art. 2º.   A   Prefeitura Municípal de Ubajra, tomará as medidas cabíveis  para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revgogadas as  disposiçõs em  contrário.   

               

              Paço da Prefeitura Municípal de Ubajara- CE, em  03 de Novembro de 2020.

               
               
               
               
               
               
               
              RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS
               
               
              PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA