Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1390

2020

25 de Agosto de 2020

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1390 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

    DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA,    no uso das atribuíções   que lhe são conferídas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara   Municípal, aprovou, sanciono  e promulgo a seguinte lei:  

        Art. 1º.   Fica denominada  Quadra de Esportes CARLOS ALVES PESSOA  a  QUADRA DE  ESPORTES  ora sem denominação oficíal. 
          a  QUDRA alvo deste  ato está localizada na escola Luiz Gonza da Fonseca Mota, no bairro Sebastião Gomes  Parente, nesta  Cidade. 
            Art. 2º.   A  Prefeitura Municípal de Ubajara tomará as medidas cabíveis  para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto. 
              Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                PAÇO DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE UBAJARA- CE, em 25 de Agosto de 2020. 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                Renê de Almeida Vasconcelos 
                 
                 
                 
                Prefeito Municípal