Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022523

2018

26 de Outubro de 2018

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA CONHECIDA COMO DE SÃO FRANCISCO PASSARÁ A DENOMINAR-SE PRAÇA FREI JOSÉ BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.


LEI N° 1.242/2018, 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA CONHECIDA COMO DE SÃO FRANCISCO PASSARÁ A DENOMINAR-SE PRAÇA FREI JOSÉ BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.

      PREFEITO MUNICIPAL DE UBJARA- CE.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara-CE  aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominada de PRAÇA FREI JOSÉ BATISTA, a praça ora conhecida como Praça São Francisco, localizada na área da igreja de São Francisco, em Monte Castelo, na sede Município.
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CE, 26 DE OUTUBRO DE 2018.

              Renê de Almeida Vasconcelos – Prefeito Municipal