Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022521

2019

29 de Agosto de 2019

DENOMINA A “ CASA DA GESTANTE" SITO O BAIRRO MONTE CASTELO, NA SEDE MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA ALVES DA SILVA- "MÃE BEZINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei n° 1331/2019, de 29 de Agosto de 2019

    DENOMINA A “ CASA DA GESTANTE" SITO O BAIRRO MONTE CASTELO, NA SEDE MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A 
    SENHORA MARIA ALVES DA SILVA- "MÃE  BEZINHA”,  E  DA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
      Município, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou, sanciona e promulga a seguinte lei:

        Art. 1º.   Fica denominada MARIA ALVES DA SILVA - "MÂE BEZINHA”, a CASA DA GESTANTE, sito a Rua Abdelkarder Magalhães, no Bairro Monte Castelo, na Sede do Município de  Ubajara.
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.  

            Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara-CE., em 29 de Agosto de 2019 

            Renê de Almeida Vasconcelos
            Prefeito Municipal de Ubajara