Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022521

2019

22 de Agosto de 2019

EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.


Lei N°. 1326/2019, de 22 de Agosto de 2019.

    EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
      Município, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou, sanciona e promulga a seguinte lei:

        Art. 1º.   Fica CONCEDIDO o titulo de CIDADANIA UBAJARENSE a senhora FRANCIMAR ALVES DA COSTA.  
          Art. 2º.   A concessão do titulo a que se refere o artigo PRIMEIRO desta Lei, justifica-se pelos  relevantes serviços que presta a homenageada à comunidade ubajarense  por  meio  das  atividades   que  desempenha  no  Município  de Ubajara.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2019.


              Rêne de Almeida Vasconcelos 
              Prefeito Municipal