Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

202245

2017

5 de Junho de 2017

Descrição DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI - FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI Nº 1168 DE 05 DE JUNHO DE 2017

     

    Descrição DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI - FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO  MUNICIPAL DE UBAJARA- CE

      Faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara/CE  aprovou e eu sanciono e promulgo  a seguinte Lei: 

        Art. 1º.     Fica Instituído o CENTRO  DE EDUCAÇÃO INFANTIL  CEI –  FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES.  
          Art. 2º.      A   Unidade  Escolar mencionada no Art. 1°  desta  Lei  fica localizado no Bairro Sebastião Gomes Parente , nesta  Cidade de Ubajara -CE.
            Art. 3º.     Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. 

               

               

               

               

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE , em 05 de Junho de 2017.
               
               
               
               
               
              Renê de Almeida Vasconcelos 
               
               
               
              PREFEITO MUNICIPAL