Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022525

2016

24 de Fevereiro de 2016

EMENTA: Denomina unidade de Saúde, Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE localizado em Monte Castelo, nesta cidade e dá outras providências.


LEI N°. 1129/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

    EMENTA: Denomina unidade de Saúde, Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE localizado em Monte Castelo, nesta cidade e dá outras providências.

      Posto de Saúde  JOSÉ DE ARAÚJO GOMES 

      PSF Tio ZÉ GOMES

      JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal De Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

        Art. 1º.   Fica denominada de POSTO DE SAÚDE JOSÉ DE ARAÚJO GOMES, PSF TIO ZÉ GOMES, a unidade de saúde da família recém construido em Monte Castelo, nesta Cidade de Ubajara.  
          Art. 2º.   A prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e  conclusão ao ato aqui disposto.  
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

              Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara - Estado do Ceará REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE EM, 24 DE FEVEREIRO DE 2016


               

               

               

              JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
              Prefeito Municipal