Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022525

2011

16 de Março de 2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Monte Castelo e adota outras providências.


LEI N° 908/2011, UBAJARA/CE, 16 DE MARÇO DE 2011.

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Monte Castelo e adota outras providências.

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prefeito Municipal de Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominado de PRAÇA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA, o logradouro localizado no encontro das avenidas Monsenhor Gonçalo Eufrásio e César Cals de Oliveira Filho, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade de Ubajara.
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, 16 de março de 2011.

              Ari de Oliveira Vasconcelos – Prefeito Municipal de Ubajara