LEI N° 814/2008 DE 13 DE MAIO DE 2008
REGULAMENTA A MUDANÇA DE NOMES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prefeito Municipal de Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Ficam alterados os nomes das Escolas Municipais contidas no ANEXO I, passando a ser denominadas na forma do referido anexo.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, 13 de maio de 2008.
Ari de Oliveira Vasconcelos – Prefeito Municipal de Ubajara
ESCOLAS QUE PRECISAM SER ALTERADAS OS NOMES
| ESCOLAS | LOCALIDADES/LEI CRIAÇÃO |
| E.E.I.E.F – BELARMINO DE HOLANDA CAVALCANTE | SÍTIO ITAPERACEMA/ LEI N° 321/87 DE 10.07.1087 |
| E.E.I.E.F – EUDES SOARES CUNHA | BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES SEDE/ LEI N° 526/96 DE 17.06,1996 |
| E.E.I.E.F – HUBERTO RIBEIRO LIMA | SÍTIO JABURU/ LEI N° 566/98 DE 24.04.1998 |
| E.E.I.E.F – LUIS RIBEIRO DA SILVA | DISTRITO DE JABURUNA/ LEI N° 631/01 DE 10.12.2001 |
| E.E.I.E.F – MANUEL CÂNDIDO | SÍTIO SANTO ELIAS/ LEI N° 322/87 DE 10.07.1987 |
| E.E.I.E.F – MARIA MADALENA HOLANDA SOARES | SÍTIO TABOCA/ LEI N° 319/87 DE 10.07.1987 |
| E.E.I.E.F – MAROCA PERDIGÃO | DISTRITO DE NOVA VENEZA/ LEI N° 600/2000 DE 18.09.2000 |
| E.E.I.E.F – MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO | AV. CEL. FRANCISCO CAVALCANTE, S/N/ LEI N° 79/69 DE 22.12.1969 |
| E.E.I.E.F – SERVOLINO ALVES DA ROCHA | SÍTIO IPUZINHO/ LEI N° 350/88 DE 30.12.1988 |
| E.E.I.E.F – RITA BERLAMINO PEREIRA | SÍTIO PORTEIRAS/ LEI N° 494/94 DE 11.07.1994 |
| E.E.I.E.F – FRANCISCO CUNHA TEIXEIRA | SÍTIO ITAIPU/ LEI N° 602/2000 DE 15.12.2000 |
| E.E.I.E.F – LUIZ ANTÔNIO DE AGUIAR | SÍTIO CHAPADA |