Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022524

2008

5 de Junho de 2008

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE, BAIRRO, AVENIDAS E RUAS do distrito de NOVA VENEZA, nestes Municípios e dá outras providências.


LEI N° 820/2008, DE 05 DE JUNHO DE 2008.

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE, BAIRRO, AVENIDAS E RUAS do distrito de NOVA VENEZA, nestes Municípios e dá outras providências.

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prefeito Municipal de Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominado de BAIRRO JOSÉ FERNANDES DA COSTA, o bairro localizado no distrito de Nova Veneza deste Município.
          Art. 2º.   Fica denominado de AVENIDA RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA, a via de que tem início na estrada que liga Ubajara a Nova Veneza, passando na lateral norte da Igreja de Santa Luzia.
            Art. 3º.   Fica denominado de POSTO DE SAÚDE RUVANI HOLANDA COSTA, o Posto de Saúde localizado no distrito de Nova Veneza, neste Município de Ubajara.
              Art. 4º.   Fica denominado de RUAS loclizadas no distrito de Nova Veneza deste Município, conforme segue:
                Rua RAIMUNDO FERNANDES LIMA, a via que tem Inicio na paça da igreja de Santa Luzia;
                  Rua MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO, a via que passa nos fundos da igreja de Santa Luzia e que corta a Avenida Raimundo Batista de Sousa;
                    Rua GONÇALO ISIDÓRIO DA SILVA, direção sul/norte e localizada após o campo de futebol do distrito;
                      Rua CLEMENTE ALVES PEREIRA, localizada na frente da igreja de Santa Luzia, sentido sul/norte;
                        Rua MARIA DE LOURDES FERREIRA D SOUSA, a via que tem início ua estrada Nova Veneza Ubajara.
                          Rua RITA MARIA DA SILVA, a via que tem inicio na Rua Maria de Lourdes Ferreira de Sousa e termina na Avenida Raimundo Batista de Sousa;
                            Rua FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS via que tem início na Avenida Raimundo Bastista de Sousa, no Sentido norte/sul;
                              Rua FRANCISCO CLEUDO DE MARIA, via que tem início na Avenida Raimundo batista de Sousa, no sentido norte/sul;
                                Rua JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOSa via que tem início na Avenida Raimundo Batista de Sousa, sentido norte/sul;
                                  Rua MARIA PEREIRA DA COSTA, a via que começa na estrada Nova Veneza/Ubajara, até a Rua  Monsenhor Francisco Tarcísio Melo;
                                    Rua MARTA EUNICE PEREIRA DE SOUSA, a via que começa na estrada Nova Veneza/Ubajara;
                                      Rua ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, a via que corta a estrada Nova Veneza/Ubajara, nas proximidades do posto de saúde da comunidade;
                                        Rua Vll.ANI DA SILVA COSTA. a via que corre pararlela á estrada de Nova Veneza/Ubajara que corta a Rua Antônio Joaquim da Silva.
                                          Art. 5º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
                                            Art. 6º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, 05 de junho de 2008.

                                              Ari de Oliveira Vasconcelos – Prefeito Municipal de Ubajara