Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022524

2010

24 de Novembro de 2010

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá outras providências.


LEI N° 894/2010, Ubajara-Ce, 24 de novembro de 2010.

    EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.

      RAIMUNDO VALDIR DE OLIVEIRA DUARTE PASSOS, CIDADÃO DE UBAJARA

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prefeito Municipal De Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

       

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título  de Cidadão Ubajarense ao senhor RAIMUNDO VALDIR DE OLIVEIRA DUARTE PASSOS;
          Art. 2º.   A concessão do titulo a que se refere o artigo 1° desta Lei justifica-se pelos relevantes serviços prestados à comunidade ubajarense;
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 24 de novembro de 2010.

              ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS
              Prefeito Municipal de Ubajara