Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022524

2010

19 de Outubro de 2010

EMENTA: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N°891/2010, Ubajara-Ce, 19 de outubro de 2010.

    EMENTA: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      QUADRA POLIESPORTIVA MILENE SALETE LOPES

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prefeito Municipal De Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

        Art. 1º.   Fica denominada de Quadra Poliesportivo Milene Salete Lopes, uma quadra de esportes recém construida na Sede do didtrito de Jaburuna .
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tornará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 19 de outubro de 2010.

              ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS
              Prefeito Municipal