Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022330

2012

19 de Novembro de 2012

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.


 

LEI Nº 1020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.

       

      RUA FRANCISCA TOMAZ DE OLIVEIRA 

      RUA  FRANCISCA TOMAZ 

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS Prefeito Municipal  de Ubajara,  faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono  e promulgo a seguinte Lei: 

        Art. 1º.   Fica denominada  de RUA FRANCISCA  TOMAZ DE OLIVEIRA /   RUA FRANCISCA  TOMAZ , a  Via sem denominação oficial  que tem início na  VIA que passa atrás  da Capela de Nossa  Senhora das Graças, na localidade de Taboca , neste Município de Ubajara. 
          Art. 2º.   A  Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto. 
            Art. 3º.   Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. 
               
               
               
               
               
               
               
              PAÇO  DA  PREFEITURA   MUNICIPAL DE UBAJARA, 19  de Novembro  de 2012. 
               
               
               
               
               
               
              ARI  DE OLIVEIRA  VASCONCELOS 
               
               
               
               
               
                                              
                              PREFEITO  MUNICIPAL  DE UBAJARA