Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022330

2012

19 de Julho de 2012

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA E DA FAMÍLIA. Propõe denominação para Ponto de Apoio localizado no Sitio Tucuns, neste Município


 

LEI Nº 1007 DE 19 DE JULHO DE 2012

    DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA E DA FAMÍLIA. Propõe denominação para Ponto de Apoio localizado no Sitio Tucuns, neste Município  de Ubajara  e dá outras providências. 

       

      PONTO DE APOIO  DA SAÚDE BÁSICA   DA FAMÍLIA  UMBERLINA  XAVIER DE SÁ 

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS ,    Prefeito  Municipal de Ubajara, faço saber que a Câmara  Municipal  aprovou e eu sanciono  e promulgo  a seguinte Lei : 

        Art. 1º.   Fica denominado   de  PONTO  DE APOIO   DA SAÚDE  BÁSICA  DA FAMÍLIA   UMBERLINA  XAVIER DE SÁ ,   o  Ponto de  Apoio Médico localizado  na Comunidade de Tucuns,  Zona  Rural , neste  Munícipio de Ubajara. 
          Art. 2º.   A  Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão  ao ato aqui disposto. 
            Art. 3º.    Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação,  revogadas  as disposições em contrário . 
               
               
               
               
               
              PAÇO   DA PREFEITURA  MUNICIPAL   DE UBAJARA ,  19  de Julho de 2012. 
               
               
               
               
              ARI   DE OLIVEIRA  VASCONCELOS 
               
               
               
                        PREFEITO   MUNICIPAL   DE UBAJARA