Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1006

2012

19 de Julho de 2012

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Sitio Cajueiro da Jaburana, neste Município de Ubajara e dá outras providências.


 

LEI Nº 1006 DE 19 DE JULHO DE 2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Sitio Cajueiro da Jaburana, neste Município de Ubajara e dá outras providências.

       

      VIA  ANTONIO ALVES DE FREITAS  – ANTONIO PEDRO 

      ARI DE OLIVEIRA  VASCONCELOS,   Prefeito Municipal de  Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

        Art. 1º.   Fica  denominado  de VIA ANTONIO  ALVES DE FREITAS –   ANTONIO  PEDRO ,  a   Via  sem denominação oficial  que tem  início  na  Rua  Genário  Ferreira  da Silva , no  Sentido Leste/ Oeste,  no Sítio  cajueiro da Jaburuna , nesta cidade de Ubajara. 
          Art. 2º.   A   Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis  para dar andamento e conclusão  ao ato aqui disposto. 
            Art. 3º.   Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário. 
               
               
               
               
               
              PAÇO  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE UBAJARA,   19  de Julho  de 2012.
               
               
              ARI  DE OLIVEIRA  VASCONCELOS 
               
               
                        PREFEITO  MUNICIPAL   DE UBAJARA