LEI Nº 1001 DE 20 DE JUNHO DE 2012
DEFINE DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAJUEIRO e dá outras providências.
ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS , Prefeito Municipal de Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
DECLARA de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAJUEIRO com sede naquela comunidade do distrito de Jaburuna , neste Município .
Art. 2º.
A entidade tem por finalidade , dentre outras:
cultivar a mais ampla e perfeita cordialidade entre os sócios;
promover atividades sociais , culturais e desportivas (...) ;
promoção e assistências ás pessoas carentes .