LEI Nº 998 DE 05 DE JUNHO DE 2012
Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVA, e dá outras providências.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA
ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS , Prefeito Municipal de Ubajara , faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei :
Art. 1º.
Declara de utilidade pública para todos os fins, em Lei a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA .
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto .