Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
500
Ano
1995
Data
20/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
20/01/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
URL externa
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Ubajara e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 536, de 16 de maio de 1997
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 943, de 26 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica