Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 115
| Epigrafe | Ementa |
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| Emenda Constitucional nº 67, de 02 de dezembro de 2009 |
ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO I DO §3º DO ART. 71 DA CNSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 66, de 18 de novembro de 2009 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 65, de 24 de setembro de 2009 |
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 14, 15, 16, 17, 20, 24, 25, 26, 29, 31, 33, 41, 42, 82, 83, 84, 86, 88, 128-A, 131, 132, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 162, 166, 172, 173, 175, 176, 187, 189, 190, 191, 194, 196, 198, 203, 205, 213, 215, 216, 218, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 242, 248, 249, 255, 256, 257, 263, 265, 272, 285, 309, 310, 319, 325, 327, 331 E ACRESCENTA OS ARTS. 148-A, 162-B, 237-A, 237-B, 237-C e 241-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 64, de 15 de julho de 2009 |
ALTERA O §1° E ACRESCENTA O § 1º H AO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
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| Emenda Constitucional nº 63, de 02 de julho de 2009 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 62, de 22 de abril de 2009 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 61, de 08 de julho de 2008 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 60, de 08 de julho de 2008 |
ACRESCENTA O § 10 AO ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 736, de 27 de junho de 2005 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMINSSORAS PARA A TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE UNAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Emenda Constitucional nº 56, de 07 de janeiro de 2004 |
ALTERA OS ARTIGOS 154, 168, 330 E 331 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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