Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 335, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no bairro Sebastião Gomes Parente.
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| Lei nº 334, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Antônio José Pereira.
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| Lei nº 333, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Antônio José Pereira.
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| Lei nº 332, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
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| Lei nº 331, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
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| Lei nº 330, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua na cidade de Ubajara.
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| Lei nº 329, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua na cidade de Ubajara.
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| Lei nº 328, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
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| Lei nº 327, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo a dar denominação de rua no bairro Monte Castelo nesta cidade de Ubajara.
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| Lei nº 326, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA, o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
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