Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.314, de 06 de outubro de 2020 |
DENOMINA LEANDRO LOPES DE SOUSA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
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| Lei nº 17.314, de 06 de outubro de 2020 |
DENOMINA LEANDRO LOPES DE SOUSA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
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| Lei nº 17.313, de 06 de outubro de 2020 |
ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM ESPECIAL, NO LOCAL DE AUTOSSERVIÇO DA AGÊNCIA, COM FÁCIL ACESSO AOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.312, de 06 de outubro de 2020 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO FÍSICO.
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| Lei nº 17.312, de 06 de outubro de 2020 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO FÍSICO.
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| Lei nº 17.311, de 06 de outubro de 2020 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ENCOSTA DO SEMINÁRIO DO CRATO.
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| Lei nº 17.310, de 05 de outubro de 2020 |
DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ DIVULGUEM, EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS, DICAS E INFORMES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL.
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| Lei nº 17.309, de 05 de outubro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.308, de 05 de outubro de 2020 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À ECLÂMPSIA.
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| Lei nº 17.307, de 05 de outubro de 2020 |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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