Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.136, de 29 de junho de 2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 18.136, de 29 de junho de 2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 18.135, de 29 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.135, de 29 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.134, de 29 de junho de 2022 |
DENOMINA ANTÔNIO EUDES DE PAULO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNÍCIPIO DE IBIAPINA.
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| Lei nº 18.134, de 29 de junho de 2022 |
DENOMINA ANTÔNIO EUDES DE PAULO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNÍCIPIO DE IBIAPINA.
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| Lei nº 18.133, de 29 de junho de 2022 |
RECONHECE O MOVIMENTO PENTECOSTAL COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.132, de 29 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TURISMO COMO TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.131, de 23 de junho de 2022 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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| Lei nº 18.130, de 23 de junho de 2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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