Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10157
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 18.076, de 19 de maio de 2022 |
ESTABELECE COMO UM DOS CRITÉRIOS A SER UTILIZADO PARA DETERMINAR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL SER A PESSOA CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER OU IDOSO, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA OU ABUSOS SEXUAIS.
|
| Lei nº 18.075, de 19 de maio de 2022 |
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
|
| Lei nº 18.074, de 19 de maio de 2022 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 18.073, de 19 de maio de 2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERTÕES CEARENSE – ADESC, NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 18.073, de 19 de maio de 2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERTÕES CEARENSE – ADESC, NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 18.072, de 19 de maio de 2022 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR PAULO BARROS NAGEM ASSAD.
|
| Lei nº 18.072, de 19 de maio de 2022 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR PAULO BARROS NAGEM ASSAD.
|
| Lei nº 18.071, de 19 de maio de 2022 |
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 1.º DA LEI ESTADUAL N.º 16.044, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
|
| Lei nº 18.070, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA CARLOTA LÚCIO BEZERRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO PLACA, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
|
| Lei nº 18.070, de 19 de maio de 2022 |
DENOMINA CARLOTA LÚCIO BEZERRA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO PLACA, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
|