Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.901, de 31 de maio de 2019 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 13.779, DE 6 DE JUNHO DE 2006.
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| Lei nº 16.900, de 28 de maio de 2019 |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM O ESTADO DO CEARÁ, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ PARA OS FINS NELE DEFINIDOS.
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| Lei nº 16.899, de 23 de maio de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JORGE SÉRGIO CARNEIRO RÊDES.
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| Lei nº 16.899, de 23 de maio de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JORGE SÉRGIO CARNEIRO RÊDES.
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| Lei nº 16.898, de 23 de maio de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS.
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| Lei nº 16.898, de 23 de maio de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS.
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| Lei nº 16.897, de 23 de maio de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO.
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| Lei nº 16.897, de 23 de maio de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO.
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| Lei nº 16.896, de 23 de maio de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ORÓS O IMÓVEL QUE INDICA.
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| Lei nº 16.895, de 23 de maio de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 DE MARÇO, COMO DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO NATALÍCIO DE ANTÔNIO VICENTE MENDES MACIEL–O ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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