Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.806, de 08 de janeiro de 2018 |
DECLARA PATRIMÔNIO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
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| Lei nº 16.805, de 08 de janeiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.804, de 08 de janeiro de 2018 |
DENOMINA GEOVANY MARCENA OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.
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| Lei nº 16.804, de 08 de janeiro de 2018 |
DENOMINA GEOVANY MARCENA OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.
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| Lei nº 16.803, de 08 de janeiro de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS AO DISTRITO DE ALGODÕES E DEPUTADO JOAQUIM NORONHA MOTA O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O DISTRITO DE ALGODÕES AO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 16.803, de 08 de janeiro de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS AO DISTRITO DE ALGODÕES E DEPUTADO JOAQUIM NORONHA MOTA O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O DISTRITO DE ALGODÕES AO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 16.802, de 08 de janeiro de 2018 |
DENOMINA SOCORRO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.
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| Lei nº 16.802, de 08 de janeiro de 2018 |
DENOMINA SOCORRO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.
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| Lei nº 16.801, de 08 de janeiro de 2018 |
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.800, de 08 de janeiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO”, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
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