Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 22, de 19 de novembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. JOSÉ ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA
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| Decreto Legislativo nº 21, de 19 de novembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. CLODOALDO CARVALHO DA SILVA
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| Decreto Legislativo nº 20, de 19 de novembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. FERNANDO SÉRGIO COSTA
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| Decreto Legislativo nº 2, de 07 de abril de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. PAULI ROBERTO XAVIER FAÇANHA
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| Decreto Legislativo nº 19, de 19 de novembro de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. ANTONIO GLADSON ROSENO
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| Decreto Legislativo nº 18, de 19 de abril de 2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES
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| Lei nº 1.729, de 26 de setembro de 2025 |
DENOMINA RUA MARIA DE MESQUITA SILVA
(MÃE SANTA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.728, de 19 de setembro de 2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da
concessão de diárias e hospedagens do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Publica Direta e Indireta, e os membros dos Conselhos Municipais do Município de Ubajara e da outras providências. |
| Lei nº 1.727, de 19 de setembro de 2025 |
AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO
PUBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL AMBIENTAL E AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.726, de 19 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI A REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |