Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.223, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 16.223, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 16.222, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.
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| Lei nº 16.222, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.
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| Lei nº 16.221, de 17 de abril de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES.
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| Lei nº 16.221, de 17 de abril de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES.
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| Lei nº 16.220, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA GERARDO CRISTINO DE MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.
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| Lei nº 16.220, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA GERARDO CRISTINO DE MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.
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| Lei nº 16.219, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AO ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO DENDÊ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 16.219, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AO ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO DENDÊ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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