Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.177, de 27 de dezembro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DA LEI Nº 13.025, DE 20 DE JUNHO DE 2000, QUE ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI N.º 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO ICMS.
|
| Lei nº 16.176, de 27 de dezembro de 2016 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI ESTADUAL Nº 15.839, DE 27 DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015)
|
| Lei nº 16.175, de 27 de dezembro de 2016 |
CRIA O AUXÍLIO ESPECIAL DE REFORÇO À RENDA.
|
| Lei nº 16.174, de 27 de dezembro de 2016 |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DE GRANDE PORTE, PRECEDIDA OU NÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.173, de 27 de dezembro de 2016 |
DENOMINA PAULO EDUARDO QUEIROZ DE AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
|
| Lei nº 16.173, de 27 de dezembro de 2016 |
DENOMINA PAULO EDUARDO QUEIROZ DE AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
|
| Lei nº 16.172, de 23 de dezembro de 2016 |
DENOMINA FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO O TRECHO DA RODOVIA CE-371, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS ACOPIARA E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
|
| Lei nº 16.172, de 23 de dezembro de 2016 |
DENOMINA FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO O TRECHO DA RODOVIA CE-371, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS ACOPIARA E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
|
| Lei nº 16.171, de 23 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.170, de 23 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O DIA 28 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS QUADRINHOS.
|