Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10157
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.001, de 29 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA E ALTERA A LEI N.º 16.537, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
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| Lei nº 18.000, de 29 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS–SRH E ALTERA A LEI N.º 16.538, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
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| Lei nº 17.999, de 29 de março de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994.
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| Lei nº 17.998, de 29 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE MÁXIMO MENSAL DO PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL – PDF, DE QUE TRATA A LEI N.º 13.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, SOBRE A EXTINÇÃO DE PARCELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO LIMITE MÍNIMO MENSAL DE PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL.
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| Lei nº 17.997, de 29 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 17.996, de 29 de março de 2022 |
DENOMINA SÉRVULO ESMERALDO O CENTRO CULTURAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
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| Lei nº 17.996, de 29 de março de 2022 |
DENOMINA SÉRVULO ESMERALDO O CENTRO CULTURAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
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| Lei nº 17.995, de 29 de março de 2022 |
INSTITUI O PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.994, de 29 de março de 2022 |
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.993, de 29 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA DO PROGRAMA AGENTE RURAL.
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