Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.135, de 23 de novembro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA.
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| Lei nº 16.135, de 23 de novembro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA.
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| Lei nº 16.134, de 23 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO CEARÁ, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE FALSA COMUNICAÇÃO.
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| Lei nº 16.133, de 05 de novembro de 2016 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA JOSÉ DE ALENCAR DO MÉRITO CULTURAL CEARENSE.
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| Lei nº 16.132, de 01 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.131, de 01 de novembro de 2016 |
DESTINA PARTE DA ARRECADAÇÃO DOS EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS AO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.130, de 01 de novembro de 2016 |
ALTERA O ART. 164 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016 |
ALTERA OS ARTS. 8º E 9º DA LEI ESTADUAL Nº 15.294, DE 8 DE JANEIRO DE 2013, QUE ALTEROU A ESTRUTURA E A TABELA VENCIMENTAL DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 16.128, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 13.304, DE 19 DE MAIO DE 2003, QUE CRIA E IMPLEMENTA O “SELO MUNICÍPIO VERDE” E AMPLIA A CONCESSÃO DO “PRÊMIO SENSIBILIDADE AMBIENTAL”.
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| Lei nº 16.127, de 14 de outubro de 2016 |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 15.190, DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
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