Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.917, de 11 de dezembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR - ICERPA.
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| Lei nº 15.917, de 11 de dezembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR - ICERPA.
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| Lei nº 15.916, de 11 de dezembro de 2015 |
DENOMINA ÁLVARO BATISTA DE LUCENA O TRECHO QUE LIGA A CE-470 AO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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| Lei nº 15.916, de 11 de dezembro de 2015 |
DENOMINA ÁLVARO BATISTA DE LUCENA O TRECHO QUE LIGA A CE-470 AO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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| Lei nº 15.915, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO.
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| Lei nº 15.915, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO.
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| Lei nº 15.914, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.
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| Lei nº 15.914, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.
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| Lei nº 15.913, de 11 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER GRATUITAMENTE O USO DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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| Lei nº 15.912, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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