Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.901, de 10 de dezembro de 2015 |
PROMOVE A REVISÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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| Lei nº 15.900, de 09 de dezembro de 2015 |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 15.780, DE 29 DE ABRIL DE 2015.
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| Lei nº 15.899, de 04 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 15.898, de 02 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DE DOMINIALIDADE DO INSTITUTO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO.
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| Lei nº 15.897, de 30 de novembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 15.897, de 30 de novembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 15.896, de 30 de novembro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA.
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| Lei nº 15.896, de 30 de novembro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA.
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| Lei nº 15.895, de 30 de novembro de 2015 |
INCLUI A DISCIPLINA “CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES CEARENSES” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.894, de 30 de novembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIO PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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