Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.824, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS A ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.
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| Lei nº 15.823, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA RUPERTO CAVALCANTE PORTO A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 15.823, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA RUPERTO CAVALCANTE PORTO A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 15.822, de 27 de julho de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.
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| Lei nº 15.822, de 27 de julho de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.
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| Lei nº 15.821, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO A RODOVIA CE-226.
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| Lei nº 15.821, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO A RODOVIA CE-226.
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| Lei nº 15.820, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA MIRADOR SALDANHA A RODOVIA CE - 368, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA A JAGUARIBE.
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| Lei nº 15.820, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA MIRADOR SALDANHA A RODOVIA CE - 368, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA A JAGUARIBE.
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| Lei nº 15.819, de 27 de julho de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974.
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