DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAFÉ
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO
POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA,
AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE
OBRA, COLOCAÇÃO DE AGUA E LUZ,
DOAÇÃO E VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS,
AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES
PARA FINS HABITACIONAIS NA ZONA
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE
UBAJARA/CE, DENOMINADO CONSTRUINDO
SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PARQUE DE VAQUEJADA
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A
MARIA NEUSA PAIVA, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A
CONCESSAO DE AUXÍLIO PARA
FORNECIMENTO DE PRÓTESES E
ÓRTESES, CADEIRAS DE RODAS,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS
GERIATRICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, BOLSAS DE COLOSTOMIA,
SONDAS, TRATAMENTOS ESPECIAIS SEM
COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 867, DE
30 DE NOVEMBRO DE 2009, É DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEl 1694/2025 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CATOLICO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.”

ALTERA A LEl COMPLEMENTAR
N° 821, DE 2 DE JULHO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE UBAJARA, E
AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL
DA CORPORAÇÃO.

ALTERA A LEl COMPLEMENTAR
N° 821, DE 2 DE JULHO DE 2008,
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE UBAJARA, E
AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL
DA CORPORAGAO.