Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.479, de 04 de dezembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.478, de 04 de dezembro de 2013 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO PEIXE.
|
| Lei nº 15.478, de 04 de dezembro de 2013 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO PEIXE.
|
| Lei nº 15.477, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA VICENTE ALVES DE SOUSA FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
|
| Lei nº 15.477, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA VICENTE ALVES DE SOUSA FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
|
| Lei nº 15.476, de 04 de dezembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIVA.
|
| Lei nº 15.476, de 04 de dezembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIVA.
|
| Lei nº 15.475, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
|
| Lei nº 15.475, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
|
| Lei nº 15.474, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO A FACULDADE TECNOLÓGICA-FATEC, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|