Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.320, de 04 de março de 2013 |
DENOMINA LUÍS GIRÃO A ESTRADA DA TANGUEIRA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARANGUAPE, MARACANAÚ E PACATUBA, TRECHO ENTRE A CE-065 E CE-060, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, NO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 15.320, de 04 de março de 2013 |
DENOMINA LUÍS GIRÃO A ESTRADA DA TANGUEIRA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARANGUAPE, MARACANAÚ E PACATUBA, TRECHO ENTRE A CE-065 E CE-060, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.319, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.319, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.318, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.318, de 04 de março de 2013 |
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.317, de 04 de março de 2013 |
CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
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| Lei nº 15.317, de 04 de março de 2013 |
CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER
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| Lei nº 15.316, de 04 de março de 2013 |
DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.
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| Lei nº 15.316, de 04 de março de 2013 |
DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.
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