Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.275, de 28 de dezembro de 2012 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES.
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| Lei nº 15.275, de 28 de dezembro de 2012 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES.
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| Lei nº 15.274, de 28 de dezembro de 2012 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SOBRAL COMO A CAPITAL DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.273, de 28 de dezembro de 2012 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VENCER JUNTOS DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.273, de 28 de dezembro de 2012 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VENCER JUNTOS DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.272, de 28 de dezembro de 2012 |
INSTITUI A SEMANA CEARENSE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.
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| Lei nº 15.272, de 28 de dezembro de 2012 |
INSTITUI A SEMANA CEARENSE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.
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| Lei nº 15.271, de 28 de dezembro de 2012 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARBALHA COMO A CAPITAL CEARENSE DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.270, de 28 de dezembro de 2012 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.269, de 28 de dezembro de 2012 |
DENOMINA JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO ESTADO DO CEARÁ.
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